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Marcelo Tas

Jornalista, comunicador e extra-terrestre

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Veto de Temer à MP polêmica não resolve fragilidade da floresta

Região da Amazônia mais ameaçada por desmatamento continua sob pressão de lobistas de latifundiários no Congresso

Parece consenso entre os brasileiros a importância de preservar a Amazônia. Por outro lado, imagens e dados sobre o desmatamentos surgem como cupins derrubando as matas entre um piscar e outro.

Na verdade, as ações que impactam a conta negativa demoram um pouco mais. Hoje completam-se exatos seis meses de uma longa piscada pública enquanto o Governo se articula para aprovar uma lei que coloca o bioma brasileiro em grande vulnerabilidade.

A Medida Provisória 756 protocolada em 19 de dezembro do ano passado propõe alterar os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim, ambas no Pará. 

Quando você vê aquelas fotos da Amazônia devastada, 68% das imagens são da região em questão. Se levarmos em conta o desmatamento total no Brasil, 38% acontece dentro da área da Floresta Nacional do Jamanxim.

A MP 756, se aprovada hoje, reclassifica 542 mil hectares de terras atualmente registradas como Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim que deixam de receber tal proteção para receber o status de Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. 

A área representa 41% da Floresta Nacional. Mas o que significa essa mudança de selos? 

Ambos têm como objetivo máximo proteger o bioma, que, no caso, estamos falando de Amazônia. As principais diferenças são os objetivos secundários. 

Enquanto as Florestas Nacionais têm como intenção o foco em pesquisa e criação de viveiro de espécies nativas, as Áreas de Proteção Ambiental visam a ocupação humana ordenada. 

Em vias práticas, toda porção de terra cadastrada como Flona é posse do Governo. No caso das APAs, essas terras podem ser do Governo ou privadas.  Isso porque as APAs permitem o uso de terra para moradia, pecuária, benfeitorias e até minerações se, em tese, forem aprovadas pelo órgão gestor. Este, para o caso da MP 756, seria o Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Se o tico e o teco me acompanharam até aqui, você provavelmente sacou a charada. A MP 756 alivia a proteção de quase a metade da Floresta Nacional do Jamanxim, a porção de Amazônia mais ameaçada que ainda nos resta.

Você, assim como eu, deve estar se perguntando: se a ameaça à floresta é tão agressiva, por que o texto assinado pelo Ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, membro do Partido Verde, está abrandando a proteção?

O site do Planalto nos permite o acesso à exposição dos motivos assinados pelo atual ministro. Se espremermos as três páginas de argumentos, resumimos que o controle da violência está precário por lá. 

Enquanto o papel impede o uso privado das terras, especialmente atividades extrativistas, a força policial não consegue fazer valer a lei. Garimpeiros, pecuaristas e madeireiros atuam ilegalmente na região que só aumenta a especulação imobiliária com as obras de pavimentação da BR 163, principal rota de escoamento de soja do centro-oeste para os portos de Santarém-PA.

Pois é. Em vez de reforçar a vigilância local e dialogar com os proprietários de terra que lá estavam antes da delimitação da Flona, a solução encontrada pelo Sarney Filho foi afrouxar as rédeas para amansar o cavalo bravo.

O rebuliço foi tamanho que até Leonardo DiCaprio retuitou um post da WWF pressionando Temer a dizer não. A região equivalente a mais de meio milhão de campos de futebol está na mão do presidente.

Pressionado por todos os lados, o ministro do Meio Ambiente publicou em pleno sabadão de emenda de feriado um vídeo nas redes sociais informando que a MP 756 tal como está será vetada hoje. Nas palavras dele próprio, o motivo do passo atrás são as brechas do trâmite que permitem uma possível derrubada da lei por movimentos de oposição. 

Para acalmar os interessados pela desarrochada ambiental, Zequinha Sarney promete voltar com o assunto em questão na próxima semana, porém agora munido com todos os argumentos e assinaturas necessárias para que o plano de reconfiguração das terras seja indestrutível legalmente.

O que o veto presidencial, que chega no último minuto, tem a ver com o embarque de Michel Temer hoje para a Noruega? Sua parada pelo território nórdico será justamente para discutir meio ambiente com o rei Harald V, líder do oitavo país que mais investe no Brasil e principal responsável pelo Fundo Amazônia, verba administrada pelo BNDES, com o depósito de R$ 2,8 bilhões para cuidarmos do nosso bioma. Vamos observar se a postura de Temer é de um estadista preocupado com a sustentabilidade e o bem estar dos povos na Amazônia ou se é apenas lorota para melhorar sua imagem queimada pela realidade dos fatos escaldantes no patropi.

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