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Marcelo Tas

Jornalista, comunicador e extra-terrestre

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É mentira dizer que há excesso de $ público na Lei Rounaet

A Lei Rouanet é a nova Geni, a moça injustiçada na canção de Chico Buarque. Na última terça-feira, a operação Boca Livre da Polícia Federal foi destaque na mídia. Mais de 180 milhões de reais teriam sido desviados pelo mal uso da Rouanet. O que é uma ótima notícia. Criminosos devem ser punidos! 

Ao mesmo tempo que a polícia cumpria seu papel com prisões e investigações, a população mais ansiosa metralhou em direção a todos os artistas que recebem recursos de leis com benefício fiscal de incentivo à cultura. Um ataque de soldados rasos que não entenderam muito bem a finalidade da lei: estimular e apoiar a cultura brasileira.

Teve quem defendeu até a extinção dos eventos culturais que não conseguem se sustentar com patrocínios diretos de empresas. Imagine exterminarmos orquestras, exibições de artes, encontros de literatura - como a própria FLIP que terminou ontem em Paraty.

Dizer que é muito dinheiro público investido na cultura virou uma das armas do grupo rebelde. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária de 2016, 2,2 bilhões seriam investidos na área, o que corresponde a 0,08% da previsão de gastos dos recursos públicos no ano (NO AUDIO, erroneamente, eu digo que é 0,8%). Entra e sai ano, grupos de artistas e políticos tentam aumentar o percentual, mas até agora continuamos com uma fatia fina do bolo.

Nos Estados Unidos, as leis com benefício fiscais nos modelos atuais existem há pelo menos 50 anos. Em 2013, as doações tributárias apenas para entidades culturais somaram o equivalente a 42 bilhões reais. 

Nem tudo são rosas quando o assunto é Lei Rouanet, é claro. É preciso melhorar o controle dos recursos e recalibrar os critérios. Outra crítica que apoio é que a lei estaria contaminando as plateias. Afinal, com o evento pago, os espetáculos estariam reduzindo esforços para encher as poltronas. Eventos que o povo paga, mas não leva. 

Resumo da ópera, bandidos devem ser punidos. Fica meu apoio à operação Boca Livre e aos artistas e grupos que precisam de investimento público para seguirem suas artes. Como é o caso do Centro Cultural Banco do Brasil, Museu de Arte de São Paulo, Instituto Cultural Itaú, Festival de Gramado, Cine Ceará em Fortaliza, Museu do Futebol e tantos outos espaços que estimulam lições que precisamos reforçar diariamente: o questionamento e um novo olhar sob o mundo.  Afinal, a arte são como antenas que nos cutucam e nos tiram da comodidade.


*ERRATA: Na coluna da CBN, falei em 0,8% de repasse para Cultura. Sendo que, segundo o "Orçamento Cidadão - Projeto de Lei Orçamentária 2016", o percentual é de 0,08% em valores arredondados. 

1 COMENTÁRIO

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  • Gisele Pires Barbosa

    03 Out 2016, 20:10

    Tem que ter sim incentivo à cultura. A questão é que estes recursos eram utilizados para cabos eleitorais de luxo. O dinheiro já era carta marcada para figurinhas carimbadas. É preciso que haja fiscalização isenta para quem é onde será aplicado o NOSSO dinheiro...Critiquei e crítico sim a forma a Lei Rouanet foi empregada. Até casamento milionário foi pago com este recurso...

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